Como configurar o cálculo de substituição tributária (ICMS ST) na NF-e

Importante

• Este recurso está disponível para os assinantes do Plano FISCAL do Programa NEX. Saiba mais a respeito de nossas assinaturas.
• Recomenda-se verificar com o seu contador as suas informações de tributação que serão utilizadas para a venda dos seus produtos com Substituição Tributária.
• A tributação preenchida neste tutorial é apenas uma simulação e não deve ser copiada sem antes consultar um contador.

O que é Substituição Tributária?

A Substituição Tributária é uma forma de arrecadação de tributos utilizada pelo governo brasileiro para facilitar a fiscalização dos tributos “plurifásicos”, ou seja, tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de determinadas mercadorias e serviços. Com a substituição tributária, os tributos devidos (normalmente o ICMS) são recolhidos apenas uma vez.

Vamos configurar o cálculo de Substituição Tributária?

1. Na tela de produtos, acesse a aba TRIBUTAÇÕES DOS PRODUTOS.

2. Selecione uma tributação para utilizar na Substituição Tributária e clique em EDITAR.

Caso você ainda não tenha uma tributação configurada para Substituição Tributária, será necessário criar uma nova tributação para esse fim. Clique aqui e veja mais detalhes sobre como configurar uma tributação.

3. Preencha o campo % ICMS com a alíquota referente ao ICMS do seu estado.

4. Caso você realize vendas para clientes de outros estados, acesse a aba 3. ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA e preencha o campo % ICMS com a alíquota referente ao ICMS desses estados, de acordo com as orientações do seu contador.

Configurando a Margem de Valor Agregado (MVA) ou Pauta

Para cada produto que você vende utilizando a tributação com Substituição Tributária, será necessário informar a alíquota de MVA ou de Pauta, dependendo do seu estado e das orientações do seu contador.

5. No cadastro do Produto, acesse a aba TRIBUTAÇÃO.

6. Clique nos … do campo TRIBUTAÇÃO e selecione a tributação configurada para recolhimento de ICMS por Substituição Tributária. Para confirmar, clique em OK.

7. Clique nos ... do campo MVA/Pauta ou pressione a tecla F9 em seu teclado.

8. Selecione CALCULAR POR MVA ou CALCULAR POR PAUTA para a Base de cálculo do ICMS por Substituição Tributária. 

9. Preencha a alíquota do MVA/Pauta para os estados que você realiza vendas e clique em OK - F2. Em caso de dúvidas, consulte seu contador.

10. Clique em SALVAR (F2) para finalizar a configuração de tributação deste produto. 

Pronto!! Após essa configuração, o Programa NEX irá calcular automaticamente a Substituição Tributária em suas Notas Fiscais Eletrônicas de acordo com as regulamentações da Secretaria da Fazenda.

Veja também:

• Configurando aproveitamento de crédito da NF-e.
• Configurando Tributação para emitir NF-e.
• Configurando produtos para emissão e NF-e.‍