Como configurar o cálculo de substituição tributária (ICMS ST) na NF-e

Importante

• Esse recurso está disponível para assinantes do plano Fiscal do Nex. Saiba mais a respeito dos nossos planos de assinatura.
• Recomenda-se verificar com a sua contabilidade as informações de tributação que serão utilizadas para a venda dos seus produtos com Substituição Tributária.
• A tributação apresentada neste tutorial é apenas uma simulação e não deve ser copiada sem antes consultar sua contabilidade.
• Empresas enquadradas como MEI (Microempreendedor Individual) não realizam operações com Substituição Tributária, portanto esse recurso não se aplica a esse regime.

O que é Substituição Tributária?

A Substituição Tributária é uma forma de arrecadação de tributos utilizada pelo governo brasileiro para facilitar a fiscalização dos tributos “plurifásicos”, ou seja, tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de determinadas mercadorias e serviços. Com a substituição tributária, os tributos devidos (normalmente o ICMS) são recolhidos apenas uma vez.

O que é a Margem de Valor Agregado (MVA) ou Pauta?

Para cada produto que você vende utilizando a tributação com Substituição Tributária, será necessário informar a alíquota de MVA ou de Pauta, dependendo do seu estado e das orientações da sua contabilidade.

Vamos aprender a configurar o cálculo de Substituição Tributária?

1. Na tela de produtos, acesse a aba Tributações dos Produtos.

2. Selecione uma tributação para utilizar na Substituição Tributária e clique em Editar - F2.

3. Preencha o campo % ICMS com a alíquota referente ao ICMS do seu estado.

4. Caso você realize vendas para clientes de outros estados, acesse a aba ICMS Substituição Tributária e preencha o campo % ICMS com a alíquota referente ao ICMS desses estados, de acordo com as orientações da sua contabilidade.

Configurando a Margem de Valor Agregado (MVA) ou Pauta

Para cada produto que você vende utilizando a tributação com Substituição Tributária, será necessário informar a alíquota de MVA ou de Pauta, dependendo do seu estado e das orientações da sua contabilidade.

5. No cadastro do Produto, acesse a aba Tributação.

6. Clique no ícone de lupa do campo Tributação.

7. Selecione a tributação configurada para recolhimento de ICMS por Substituição Tributária. Para confirmar, clique em Ok.

8. Clique no icone de lupa do campo MVA/Pauta ou pressione a tecla F9 em seu teclado para selecionar o MVA/Pauta.

9. Selecione Calcular por MVA ou Calcular por Pauta para a Base de cálculo do ICMS por Substituição Tributária.

10. Preencha a alíquota do MVA/Pauta para os estados que você realiza vendas e clique em Ok - F2. Em caso de dúvidas, consulte sua contabilidade.

11. Clique em Salvar - F2 para finalizar a configuração de tributação deste produto.

Pronto! Após essa configuração, o Nex passará a calcular automaticamente a Substituição Tributária nas suas Notas Fiscais Eletrônicas conforme as regulamentações da Secretaria da Fazenda.

Veja também

• Como configurar o aproveitamento de crédito da NF-e.
• Como configurar a tributação para NF-e.
• Como completar o cadastro do produto para emitir NF-e.
• Como adquirir o Certificado Digital A1.