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Documentos Fiscais - Dúvidas gerais

Como resolver a rejeição fiscal CFOP não permitido para o CSOSN informado

Entenda como corrigir o conflito entre os códigos de tributação na emissão dos seus documentos fiscais.

Importante

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O que significa essa rejeição?

A rejeição fiscal "CFOP não permitido para o CSOSN" indica que existe um conflito entre o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) e o CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional) que foram usados na nota fiscal. 

Quando você emite uma nota, o CSOSN precisa ser compatível com o CFOP da operação. Algumas combinações desses códigos não são permitidas pela legislação fiscal brasileira. Isso geralmente acontece em dois cenários: 

  • Venda com substituição tributária: o CFOP indica uma operação com substituição tributária (como o 5.403), mas o CSOSN escolhido não é compatível com esse tipo de operação.
  • Conflito de tributação: você utiliza um CSOSN de tributação normal, mas o CFOP é de isenção, ou o contrário. 

Nesse cenário, é importante revisar o cadastro do produto e/ou as informações da venda e conferir com sua contabilidade qual é a combinação correta para a operação que você está realizando.

Como resolver essa rejeição?

1.  Acesse a tela de Produtos

2. Acesse a aba Tributações de Produtos.

3. Clique em Editar - F2 na tributação desejada. 

4. Selecione o documento fiscal que deseja ajustar, selecionando entre NF-e ou NFC-e. 

5. Ajuste a tributação conforme orientação da sua contabilidade. 

Para o CFOP 5102 geralmente utiliza-se o CSOSN 101, 102 ou 103, dependendo do enquadramento da sua empresa e do tipo de operação. Para o CFOP 5405 o ideal é utilizar o CSOSN 400 ou 500, que são voltados para operações com substituição tributária. 

6. Clique em Salvar - F2.

Pronto! Agora você já sabe como resolver essa rejeição fiscal e ajustar a tributação das suas operações.

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